Lei para proibir a venda de cosméticos contendo microesferas será apresentada

Projeto de lei do deputado Richard Bloom que aguarda aprovação tem como alvo as minúsculas esferas de plástico que acabam indo parar nos cursos d’água, no oceano e, potencialmente, na cadeia alimentar.

Os pesquisadores alertam que as microesferas, que não são biodegradáveis, são ingeridas por peixes e outros animais, podendo entrar na cadeia alimentar. As minúsculas esferas de plástico já foram encontradas em águas da Califórnia e no Oceano Pacífico. Acima, a foto mostra um ativista ambiental e cientista caminhando até a confluência dos rios Los Angeles e Arroyo Seco, ao norte do centro da cidade, no mês passado, para verificar a presença de microesferas no rio Los Angeles. Foto: Liz O. Baylen, Los Angeles Times / 24 de janeiro de 2014.

Por Ricardo Lopez
12 de Fevereiro de 2014, 16:53
Traduzido por Natalie Andreoli, Global Garbage Brasil

A Califórnia está se preparando para se tornar o maior estado dos Estados Unidos a proibir a venda de produtos cosméticos, como esfoliantes faciais, que contenham minúsculas esferas de plástico, que acabam indo parar nos cursos d’água e oceanos.

O deputado Richard Bloom (Distrito de Santa Mônica) planeja apresentar um projeto de lei, quinta-feira, que proibiria a venda de produtos que contenham as microesferas, que são pequenas demais para serem removidas por processos de tratamento de água depois que fluem pelos ralos das pias e chuveiros.

Um legislador de Nova Iorque apresentou uma medida similar, terça-feira, após os cientistas encontrarem altas concentrações de minúsculas esferas esfoliantes em lagos do estado e outros cursos d’água.

Os pesquisadores alertam que as microesferas, que não são biodegradáveis, são ingeridas por peixes e outros animais, podendo entrar na cadeia alimentar. As minúsculas esferas de plástico já foram encontradas em águas da Califórnia e no Oceano Pacífico.

O projeto de lei, que iria impor sanções civis, não é tão rigoroso como o de Nova Iorque, que prevê a proibição não só da venda, mas também da fabricação de produtos que contenham partículas de plástico de 5 milímetros de diâmetro ou menores.

No entanto, a sua apresentação é uma vitória para o 5 Gyres Institute (Instituto 5 Giros), uma organização ambiental e de defesa de Santa Mônica, sem fins lucrativos,  com uma equipe de cinco pessoas. O grupo, que encontrou altos níveis de microesferas nos Grandes Lagos em 2012 e está investigando a poluição por plástico na Califórnia, ajudou a criar a legislação em ambos os estados.

“A 5 Gyres é uma organização realmente ágil”, disse Stiv Wilson, diretor de políticas do grupo. “Temos orgulho de ter sido capazes de apresentar esse projeto de lei em dois estados muito importantes.”

Grandes empresas de cosméticos, incluindo a Procter & Gamble Co. e a Johnson & Johnson, já se comprometeram a eliminar gradualmente a utilização das microesferas de plástico em seus produtos.

Nós estamos descontinuando o nosso uso limitado de microesferas de plástico como materiais de esfoliação em produtos de higiene pessoal, tão logo alternativas estejam qualificadas”, disse Mandy Wagner, uma porta-voz da Procter & Gamble. “Além disso, decidimos não introduzir microesferas de plástico em nenhuma nova categoria de produtos.”

Mandy Wagner não forneceu de imediato um cronograma de quando a empresa iria acabar com o uso das microesferas de plástico.

Em um comunicado em seu website, a Johnson & Johnson disse que espera concluir a primeira fase de reformulações até o final de 2015, para aproximadamente metade de seus produtos. Os demais produtos serão reformulados uma vez que substitutos sejam identificados.

Outras empresas de cosméticos já utilizam ingredientes, como damasco e cascas de noz, que possuem a mesma função, sem prejudicar o meio ambiente.

Uma porta-voz do Personal Care Products Council (Conselho de Produtos para Cuidados Pessoais), um grupo comercial, em Washington, Distrito de Colúmbia, não quis comentar sobre a legislação pendente até que a organização faça uma revisão completa dos projetos de lei propostos.

Os fabricantes de cosméticos, ao longo da última década, têm adicionado cada vez mais microesferas em esfoliantes faciais, sabonetes, cremes dentais e outros produtos. O 5 Gyres disse que um único produto pode conter até 350.000 microesferas de polietileno ou polipropileno.

“As microesferas podem parecer insignificantes, mas seu pequeno tamanho é que é o problema”, disse Stiv Wilson. As microesferas agem como uma esponja para poluentes tóxicos, e podem ser confundidas como alimento por peixes e outros organismos aquáticos, disse ele.

Richard Bloom, que contribuiu para aprovar uma proibição de sacolas plásticas em Santa Mônica quando era prefeito lá, disse que espera algumas oposições de grupos de negócios, mas que ficou animado que grandes empresas parecem estar eliminando gradualmente as esferas de plástico.

“Se… a indústria estiver mais ou menos de acordo em reconhecer o perigo em longo prazo para a vida marinha e para o habitat… isso vai ser um processo muito fácil,” disse ele.

Embora a pesquisa ainda não tenha provado que os peixes e outros organismos aquáticos estão ingerindo microesferas e contaminando a cadeia alimentar, Richard Bloom disse que os resultados iniciais sobre poluição por plástico em geral são suficientes.

“É importante gerenciar isso antes que se torne um problema em larga escala – antes que seja necessária uma resposta muito cara”, disse ele. “Nós sabemos o suficiente sobre biologia marinha para saber que isso vai crescer em magnitude e continuará a ser um problema.”

ricardo.lopez@latimes.com
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